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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:17
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:34
Burocracia ou facilidade? O dia a dia do eSocial
Novas ferramentas do sistema eletrônico de informações exigem período de adaptação, mas trazem benefícios.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:20
JT de Minas condena Consulado da Itália a anotar carteira e indenizar secretária dispensada grávida
Empresa, que registrou trabalhadora somente após dois anos de trabalho e a demitiu por gravidez sem conceder seu acerto rescisório, é penalizada a pagar indenização no valor de R$ 30 mil reais por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:35
Empresa é condenada em R$ 20 mil por dano existencial e por desrespeitar direito de empregado de se ausentar pelo falecimento da mãe
Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Julho de 2022 - 15:47
Mineradora é condenada a pagar R$150 mil a trabalhador que perdeu parte dos dedos após explosão de estopim
Ele também receberá pensão mensal vitalícia no percentual de 45% sobre média da remuneração mensal recebida nos últimos doze meses da data do evento danoso.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:04
Dúvidas trabalhistas: empresa pode fazer consulta aos dados de crédito de trabalhadores?
Lei Geral de Proteção de Dados uniformizou entendimento sobre o tema em decisão recente do TST.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:27
Premiação é salário?
Por Marcelo Nedel Scalzilli.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:04
Inclusão dos processos trabalhistas no eSocial: quais os impactos para as empresas?
Por Amanda Alves e Patrícia Ignácio.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 09:47
TST nega enquadramento de servidores como defensores públicos na Bahia
Eles eram celetistas e tornaram-se estatutários na década de 1990.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2022 - 15:54
Direito do trabalho: trabalhadores em situação insalubre ou periculosa devem receber valores adicionais ao salário
Saiba quem pode pleitear o direito e o que fazer quando a legislação não é respeitada.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:06
Direito Consultivo e Preventivo é forte ativo para setor empresarial
Atendimento do Moreira Garcia Advogados Associados mostra que foco na inteligência do negócio é diferencial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 13:32
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 16:44
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:40
Falso testemunho causou rescisão de decisão favorável ao trabalhador
SDI-2 rejeitou o recurso de um ex-fiscal, negando a concessão das horas extraordinárias e reflexos que haviam sido concedidas em decisão anterior
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2004 - 09:02
Acordo fraudulento leva TST a manter rescisão de sentença
Com a decisão, cujo relator foi o ministro Gelson de Azevedo, a rescisão da sentença foi mantida.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:50
O Corolário da Solidariedade Familiar em uma interpretação extensiva: Análise do dever de prestar alimentos em favor das concubinas à luz do STJ
Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de análise, é plenamente denotável que a prestação de crédito alimentar se revela como robusto instrumento apto a assegurar a sobrevivência do indivíduo, porquanto se apresenta como o meio adequado para atingir os recursos imprescindíveis à subsistência daqueles que, por si só, não conseguem prover sua manutenção pessoal, em decorrência da faixa etária, motivos de saúde, incapacidade, impossibilidade ou mesmo ausência de trabalho. Ao lado disso, prima anotar que o tema em debate ganha, ainda mais, proeminência em decorrência da maciça importância ostentada, eis que se expõe como elemento assegurador da dignidade do indivíduo. Nesse diapasão, há que se registrar que os alimentos, na atual sistemática albergada pela Lei N° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que institui o Código Civil, dão corpo a obrigação que o indivíduo possui de fornecer alimentos a outrem. Insta arrazoar, com realce, que, no que tange à órbita jurídica, tal acepção se revela mais ampla, compreendendo, inclusive, além dos próprios alimentos, a satisfação de outras necessidades tidas como essenciais para a vida em sociedade. Assim, concatenado com as intensas modificações estruturadas, o presente se debruça sobre a análise da prestação alimentícia a concubina, a partir da interpretação jurisprudencial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Terceirização. Operador de telemarketing em favor de instituição financeira.
Venda de produtos e contratação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:17
Horas extras e o impacto nas verbas salariais
Decisão do TST muda a perspectiva sobre a pagamento de parcelas salariais, mediante a incidência de horas extras na jornada de um empregado; entenda.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:12
O papel da ‘due diligence’ de terceiros na contenção de riscos
Por Monique Vieira Lessa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Maio de 2023 - 16:04
